Tanto o Manchester City quando a Premier League “cantaram vitória” nesta segunda-feira (7) após um painel independente divulgar o resultado do julgamento feito sobre o suposto descumprimento das regras de APT (Transações com Partes Associadas) da liga inglesa por parte dos Citizens.

O City entrou com recurso no último mês de junho, alegando que a Premier League estava realizando “discriminação contra os proprietários do Oriente Médio”. O clube também chamou as regras financeiras de “ilegais”.

No resultado do julgamento, o painel independente deu razão a duas alegações do City: uma em relação a empréstimos realizados por acionistas e outra sobre como o FMV (Valor Justo de Mercado) é calculado.

No entanto, a equipe de Manchester não conseguiu que os dois sistemas (APT e FMV) fossem encerrados, com o painel julgando que ambos são “cruciais” para as regras de sustentabilidade financeira da liga britânica.

No relatório final, o painel disse que as regras são “ilegais” porque “excluem de seu escopo os empréstimo feitos por acionistas”. Com isso, vieram a tona diversos empréstimos sem juros realizados a clubes por seus donos multimilionários, como em casos recentes envolvendo Everton, Brighton, Arsenal e Chelsea – todos eles se aproveitaram de empréstimos de milhões de libras feitos pelos proprietários.

O City, por outro lado, não possui débitos do tipo com seus acionistas, o que levou o clube alegar que é “injusto” que outros times possam “tirar vantagem” da situação ao descontarem esses empréstimos nas avaliações feitas pelo FMV, que determinam a porcentagem de juros a ser paga

O segundo pedido dos Citizens, por sua vez, dizia respeito a como a Premier League determina o FMV quando avaliando o APT. O painel julgou como “ilegal” que um clube não tenha autorização para comentar os dados usados pela liga antes que uma decisão seja tomada, afirmou que o processo contra a agremiação foi “injusto” e apontou que o City “não teve a chance” de se defender no julgamento, além de ressaltar que o procedimento jurídico “durou tempo demais”.

O painel também disse que é “injusto” colocar o “ônus da prova” em cima de um clube na hora de demonstrar o FMV, já que essa seria uma responsabilidade da Premier League.

A Premier League já havia rejeitado dois APTs do Manchester City, um da empresa aérea Etihad Airways e outro do banco First Abu Dhabi Bank, ambos agora anulados. Os APTs vão ter que ser reavaliados no futuro próximo, quando a liga estudar novamente como fará a aplicação de suas regras financeiras.

No entanto, a Premier League considerou que foi uma “grande vitória” o fato do conceito de APT ter sido mantido e assegurado pelo painel independente.

Caso o julgamento tivesse dito que o sistema é “totalmente ilegal”, isso permitiria ao City, e também a clubes que são propriedades de outros países (como o Newcastle), a assinarem acordos com patrocinadores sem avaliações financeiras feitas pela liga.

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